Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-01-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44427Art.1º Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 184, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.