Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-08-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40010Designar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1680, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.Portaria da Presidência nº 548/2022 (62436)