Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40698R E S O L V E Art. 1º. Atualizar a composição da equipe local de projeto para proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);Portaria da Presidência nº 114/2023 (63571)