Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-08-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37024Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de fornecimento de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil, item 2 da Ata de Registro de Preços – PE 10601/2019-A - TRT 12ª Região, na qual consta o TRT 16ª Região como órgão participante do Registro de Preços, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: PABLO TEÓFILO DURANS - Fiscal STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal Substituto