Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12166Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, em virtude do nascimento de seu filho FELIPE JOSÉ BORGES DE MORAES GALVÃO, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90, como efeitos a contar de 11/5/2010.