Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6022Exonerar o Senhor ROBERVAL DIAS LEAL do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 24 de setembro do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar da mesma data.