2026-10-062026-10-062026-10-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48365Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina / São Luís / Teresina e o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1351, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da 26ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 19 a 23 de outubro de 2026, nesta capital.