Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-12-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19732Deferir o pedido de oito dias de licença ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude do falecimento de sua genitora, a Senhora Angélica Maria Oliveira de Castro Vieira, ocorrido em 21/11/2013, a serem usufruídos no período de 21 a 28/11/2013.Resolução Administrativa nº 295/2013 (33432)