Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12186Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha HELENA SANCHES DA SILVA RIBEIRO, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/9, com efeitos a contar de 18/5/2010.