Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45053Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Carregador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência: FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.