Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-08-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34122Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de reforma e adaptação dos banheiros públicos e hall dos elevadores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objeto do Contrato nº 64/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.