Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-06-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43003Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para a Sala Segura: João Diego Rocha Lima – Fiscal e Cyrius Gennyson Pinto de Almeida – Fiscal Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria. Revogar a Portaria DG nº. 445/2023