Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-10-03https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38833Referendar a Portaria GP nº 593/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a composição da Comissão de Vitaliciamento para os Juízes Substitutos vitaliciandos, biênio 2022/2023, nos seguintes termos: “Art. 1º. Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno , a composição da Comissão de Vitaliciamento para os Juízes Substitutos vitaliciandos, no biênio 2022/2023, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal; Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor e Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Diretora da Escola Judicial. Art 2º. O mandato dos membros da Comissão de Vitaliciamento coincidirá com o mandato dos Desembargadores integrantes da Administração do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 1/2013. Art. 3º. Revogar a Portaria GP nº 245/2021. (Publicada DEJT: 30/09/2022)