Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4069401. Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 683, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 02/03/2023, 06 a 09/03/2023 e 13 a 15/03/2023.Portaria da Presidência nº 113/2023 (63618)