Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-06-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20566Designar EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161781, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 648/2013 (31242)