Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-09-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41961Aprovar o Calendário Institucional de 2024, anexo ao presente expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atenção às normas de regência.Portaria da Presidência nº 719/2023 (66389)