Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5613Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 05 a 09.03.2007 e 19 a 23.03.2007, bem como para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 12 a 16.03.2007, por motivo de férias do Juiz Titular das aludidas Varas do Trabalho.Portaria da Presidência nº 101/2007 (4343)