Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11268Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 11 a 15/01/2010 e de 18 a 20/01/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 677/2009 (12661)