Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4466Designar FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816810, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.