Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9003Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 03 a 07/11/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.