Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-01-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/368341-Nomear MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado CJ-04 – Diretor Geral, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 2-Exonerar CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816773, do cargo comissionado CJ-03 – Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; removê-lo do Gabinete da Vice-Presidência, para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência; nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-04 – Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988;