Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16262Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, tendo em vista a sua aposentadoria a partir de 20 de fevereiro de 2012.