José Evandro de Souza2026-08-202026-08-202026-08-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48037Designa os membros do Subcomitê de Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e demais Colaboradoras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 641/2026