Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43342Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, nos períodos de 09/11 a 17/11/2023 e de 08/01 a 17/01/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e de férias, respectivamente, e ante a ausência de substituto legal designado para a referida função.