Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41836Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: I - um(a) magistrado(a) que será o(a) Coordenador(a); II - um(a) magistrado(a) que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – dois(duas) servidores(as), indicados pela Presidência; IV – dois(duas) servidores(as), representantes da Divisão de Engenharia e Arquitetura; V – dois(duas) servidores(as), representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - um(a) servidor(a), representante do Setor de Saúde; VII - um(a) servidor(a), representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII - um(a) servidor(a), representante da Escola Judicial; e IX – dois(duas) servidores(as), representantes de Unidades Judiciárias. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.” (NR)