Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-05-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43459Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 414/2024, de 14/05/2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos: 01.Nos dias 27 e 29/05/2024 - Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA; 02.No dia 28/05/2024 – Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.