Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-12-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19143Dispensar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816184, da função comissionada FC-05 – Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão de Pessoas, criado pela Lei n.º 7.671 de 21/9/1988.Portaria da Presidência nº 1553/2013 (33219)