Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6665Retificar a Portaria GP nº 004/07, datada de 09 de janeiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, somente quanto ao período de 05 a 09/02/2007 e respectivas diárias, passando a ser de 06 a 09/02/2007 - 3 ½(três e meia) diárias.Portaria da Presidência nº 44/2007 (4284)