Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2833Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão/CAEMA, do cargo em comissão CJ-04 de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.