Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-11-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41579Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para a Sala Segura: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal técnico e GISLAINE COSTA DA SILVA – Fiscal técnico Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.Portaria da Diretoria-Geral nº 445/2023 (66997)