Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-04-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44589Alterar o Art. 2º da Portaria DG nº 382/2024, passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 2º Designar o servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde, como Gestor do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria."