Maria do Carmo da Silva Matos2026-02-242026-02-242026-02-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46675Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração de estudos e planejamento detalhado visando à contratação de aprendizes para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.