Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4610Designar ROSELIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308161331, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 20 de julho do corrente ano.Portaria da Presidência nº 405/2006 (3042)