Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3741Conceder à servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816822, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com efeitos a contar de 08 de fevereiro do corrente ano e com ônus para esta Corte, nos termos do art. 84, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97 e Conceder-lhe o prazo de 20 (vinte)dias de trânsito, relativo ao período de 08 a 27 de fevereiro do corrente ano, de acordo com o art. 18 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97.Portaria da Presidência nº 111/2006 (2242)