Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-03-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38667Retifica o Calendário Institucional de 2021, para antecipar o feriado do dia 28/7, transferido para dia 26/7 (segunda-feira), por força do Art. 3º da Portaria GP nº 360/2020, para o dia 26/3/2021 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 76/2021