Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202019-04-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/557Extinguir a Secretaria de Coordenação e Assistência aos Servidores - PRO-SOCIAL, transferindo as funções ora exercidas naquela Secretaria para o Serviço Médico e Serviços de Recursos Humanos, conforme ato a ser baixado pelo Tribunal Pleno deste Regional.