Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4484Designar ALTAÍDES MARIA ALMEIDA BORRALHO, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 070, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 35/2006 (2071)