Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-08-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26198Aprovar o Calendário Institucional de 2016, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).