Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-04-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19678Dispensar o servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816166, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Ouvidoria e Remover, a pedido, referido servidor da Seção de Ouvidoria para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, com fulcro no artigo 18 da Lei nº. 8112/90.