Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-06-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43060Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 20/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de cobertura fotojornalística, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO e REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ. Art. Designar a servidora LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°. Revogar a Portaria DG nº 303/2022.