Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/7741Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, tendo em vista sua aposentadoria em 1º de setembro do corrente ano.