José Evandro de Souza2026-02-022026-02-022026-02-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46535Altera a Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, que instituiu o Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 45/2026