Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4120Designar FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161082, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 197/2006 (2491)