Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-11-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/242031-Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816608, da função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 2-Designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816180, para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à Secretaria da mencionada Vara Trabalhista. 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 1º/11/2015