Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-11-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43556Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, as servidoras abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 26, 27 e 28/2024, que tem por objeto a aquisição de obras de arte inéditas, na categoria pintura, que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugar de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão: NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Fiscal e MARGARETH DE CASTRO MORAIS – Fiscal Substituta. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora dos Contratos mencionados no art. 1°.