Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-05-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40538“Homologar o pedido de renúncia, em caráter irretratável, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, ao cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16), com efeito a contar de 18/05/2023, e eleger, por aclamação, a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO para o cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16), órgão autonômico da Corte, em complemento ao mandato respectivo (Biênio 2022/2023), com imediata posse e exercício.” (Publicada DEJT: 26/05/2023).