Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41263Designa a servidora LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para desenvolver a arte (criação), a impressão e a colagem de outdoor e backbus e a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP. Designar como substituta da Gestora a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.