Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-03-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29647Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de combate a pragas urbanas no âmbito deste Regional e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas dos prédios da Justiça do Trabalho da 16ª Região, constituída por meio da Portaria DG nº 57/2017.