Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-06-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45437Dispensa e designações de servidores para funções comissionadas no âmbito do TRT da 16ª Região. Alexsandro de Castro Castelo Branco (Técnico Judiciário, Área Administrativa) é dispensado da FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, e designado para a FC-04 – Assistente de Juiz, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Paulo Sérgio Vale de Andrade (Técnico Judiciário, Área Administrativa) é designado para a FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia. Efeitos a partir da data da publicação.Portaria da Presidência nº 442/2025 (74971)