Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18552Retificar a Portaria GP nº 1019/2013 que trata de remoção, dispensa e designação de funções a servidores do TRT da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 1077/2013 (32222)